Acabou tomando algumas doses, resolveu pegar o carro e acabou sendo pego em uma blitz, pela lei seca? Já imaginou o problema que está por vir?
Além da multa de aproximadamente R$ 3 mil (conforme o Estado), você pode ficar com direito de dirigir suspenso por um ano inteiro e, ainda, terá a CNH recolhida, conforme a região de onde você for. Ao ser comprovada a presença de álcool no sangue, o seu documento pode ser recolhido, e o seu carro/veículo levado para um pátio em retenção. A lei entende que, ao dirigir sob o efeito de álcool, você contribui para o aumento dos perigos no trânsito.
A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) estabeleceu punições severas para quem dirige sob efeito de álcool, com o objetivo de reduzir os acidentes no trânsito. Se você foi parado e se enquadrou nas infrações da Lei Seca, entenda seus direitos e os próximos passos.
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Agora, mantenha a calma! Caso você tenha mesmo bebido algo, atenda todas as solicitações pedidas pelo policial – lembre-se sempre que ele é um agente da lei, com poder suficiente para complicar a sua situação.
Saiba que o condutor não é obrigado a fazer o teste do bafômetro. Isso está garantido pela Constituição Federal (princípio da não autoincriminação), ou seja, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Por isso, a recusa é permitida, mas atenção, ela não é isenta de punição. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata essa recusa como uma infração gravíssima autônoma, conforme o artigo 165-A, e aplica as mesmas penalidades administrativas de quem é flagrado dirigindo sob efeito de álcool.
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O que a lei cita? Após o ano de 2008 e do endurecimento da Lei Seca, novas consequências para a ocorrência passaram a existir, incluindo multas e punição criminal.
Se for multado, poderá perder o direito de dirigir por um ano, terá de passar por reciclagem e enfrentar algumas dificuldades. Porém, há solução!
O CTB prevê que embriaguez é crime quando o motorista tiver acima de 6 decigramas de álcool no sangue, ou 0,3 mg de álcool por litro de ar – uma lata de cerveja consumida até cerca de 1h antes do teste já é suficiente para atingir essa marca -. Esse imbróglio vai gerar um processo judicial, mas serão necessárias provas (que podem ser testemunhais). Caso tenha chegado nesse ponto, poderá ser julgado e o juiz poderá determinar pena de detenção de 6 meses a 3 anos.
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Como Evitar Novos Problemas com a Lei Seca?
- Nunca dirija após consumir bebida alcoólica.
- Se beber, use transporte por app ou táxi.
- Conheça seus direitos e evite excessos.
- Faça o curso preventivo com o SIMEAD e reduza o risco de suspensão futura.
Conclusão
Ser parado na Lei Seca pode ser o início de um grande problema — ou de uma grande mudança. Com o suporte certo, você pode recuperar sua CNH suspensa com tranquilidade e segurança, além de aprender a evitar que isso volte a acontecer. O SIMEAD é a escolha mais segura para regularizar sua CNH com o melhor custo-benefício.
